Arquivo do mês: janeiro 2011

Passaporte Diplomático!

O “finalmente” do governo Lula ficou marcado pela “crise familiar” do passaporte diplomático.

Não poderia finalizar melhor, a família Lula tem posse de passaportes diplomáticos, filhos e netos circulando livremente por países estrangeiros sem a necessidade de visto, sem enfrentar filas e com um tratamento especial.

Mais uma vez, a imprensa se demonstrou forte, e em nome da população brasileira reivindicou a ilegalidade destes passaportes, e foi chamada de “imprensa golpista”.

Nem vou entrar no mérito da “imprensa golpista”, porque é sempre assim, quando a imprensa publica algo em desfavor do PT, é assim que ela é chamada.

Em detrimento aos acontecimentos, o Governo publicou novas regras para a emissão do passaporte diplomático.

“O governo federal publicou na edição desta terça-feira Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta as normas para a emissão dos passaportes diplomáticos. Os critérios ficaram mais rígidos após a divulgação que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham recebido o benefício. Segundo a publicação, o requerente deve comprovar que desempenhe uma missão “de especial interesse para o País, para cujo exercício necessite de proteção adicional representada pelo passaporte diplomático”.

A partir da nova portaria, a emissão do passaporte só será permitida quando houver solicitação formal e fundamentada da autoridade do órgão competente que o requerente integre ou represente. A autorização estará condicionada à avaliação do ministério das Relações Exteriores, respeitando o “efetivo interesse do País”. Para maior transparência na concessão do benefício, a portaria diz ainda que a autorização será publicada no site do ministério.

Entre as regras para cônjuges, companheiros e dependentes está a deteminação que sua utilização esteja vinculada e tenha validade apenas no período da missão diplomática da autoridade que originalmente tem o direito de possuir o documento.

Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes. Nos casos de dependentes dessas autoridades, a restrição é que se conceda o passaporte apenas para aqueles com até 24 anos de idade. A emissão dos documentos aos filhos de Lula, todos acima dos 24 anos, foi justificada pelo então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, como situação “no interesse do País”.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4909120-EI7896,00-Governo+publica+novas+regras+para+passaporte+diplomatico.html

Deixe um comentário

Arquivado em Uncategorized

Férias Políticas e Políticos!

Em breve um novo Post sobre todos os acontecimentos que ocorreram enquanto Lula se despedia da Presidência e a posse da Presidente Dilma Rousseff.

Fonte: http://ciceroart.blogspot.com/

Deixe um comentário

Arquivado em Uncategorized