Arquivo do mês: fevereiro 2011

Resolvido. Mínimo R$545,00

Até que, enfim, o dilema “salário mínimo” encontrou seu desfecho.

O valor de R$ 545,00, porposto por Dilma passou pelo Senado sem maiores complicações, e já valerá para março.

Segue a matéria extraída do Estadão com maiores detalhes.

“Em apenas três semanas o governo conseguiu vencer seu primeiro grande desafio no Congresso Nacional exercendo sua ampla maioria na Câmara e no Senado e aprovou o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Na votação de uma emenda que elevava o valor do mínimo para R$ 560, ontem à noite no Senado, o governo conseguiu 54 votos dentre os 81 parlamentares da Casa e derrubou a proposta. A sanção deve ocorrer nos próximos dias para o novo salário passar a valer já em março.

Embate. Enquanto Jucá lia seu parecer, militantes das centrais sindicais protestavam na galeria do Senado contra a aprovação do mínimo de R$ 545

 Se na Câmara o PMDB passou no teste de fidelidade dando todos os seus votos à proposta da presidente Dilma Rousseff, no Senado o PT enquadrou o gaúcho Paulo Paim e entregou todos os seus 15 votos ao governo.

No PMDB do Senado, somente Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) votaram contra o governo entre os 19 senadores da bancada. Jarbas é dissidente histórico e Requião, apesar de votar contra o Planalto, subiu à tribuna para dizer que é governista. Os peemedebistas Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS) se abstiveram. Além dos R$ 560, propostos pelo DEM, foram realizadas mais duas votações nominais na sessão, todas vencidas com tranquilidade pelo governo. Na de R$ 600 o placar foi de 55 a 17 contra o valor, com cinco abstenções. Numa emenda que tentava retirar do texto a permissão de reajustes por decreto até 2015 o placar foi de 54 a 20 a favor do desejado pelo governo.

Na tribuna, governistas e oposicionistas repetiram os argumentos usados na Câmara. Algumas surpresas surgiram, como o pronunciamento de Pedro Taques (PDT-MT) contra o governo e o da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que anunciou um voto pela sua “consciência” e se absteve nas duas votações sobre o valor, não acompanhando a oposição. A outra dissidente já era conhecida, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que votou a favor do mínimo maior.

Cargos. Superada a pauta do mínimo, os líderes da base aliada acreditam que a partir da próxima semana pendências sobre as nomeações para o segundo escalão da administração federal começarão a ser resolvidas. O PMDB busca cargos no setor elétrico e em bancos públicos. Os nomes do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-governador José Maranhão estão na mesa para cargos na Caixa Econômica Federal. Orlando Pessuti, ex-governador do Paraná, pode ser encaixado na vice-presidência de governo do Banco do Brasil. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), trabalha para pôr no comando da Eletronorte o aliado José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletrobrás.

O PT, à frente da maior parte do ministério, quer manter sua preponderância no segundo escalão. O foco do partido são áreas que possam trazer dividendos nas eleições municipais do próximo ano.

Derrotado nas eleições para o Senado, o ex-deputado Cláudio Vignatti, por exemplo, pode ficar com a presidência da Eletrosul. Outros partidos também pretendem fazer valer seus desejos. O PDT, que precisou conter uma rebelião na Câmara para ficar ao lado do governo, tentará agora emplacar o ex-senador Osmar Dias na vice-presidência de agronegócio do Banco do Brasil.

A compensação aos aliados virá também em “prestígio”. Paulo Paim, que ameaçava votar contra o governo, foi chamado ao Palácio do Planalto para conversar com a presidente. Saiu de lá votando a favor dos R$ 545 e dizendo ter uma promessa de debate com o governo de bandeiras de sua campanha, o fim do fator previdenciário e o reajuste de aposentados que ganham acima de um mínimo.”

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110224/not_imp683852,0.php

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Novas regras para eleição de deputados.

Acreditem, haverá uma reforma política, que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados esta semana, e terá como alvo,  mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

“Nunca houve tanto consenso sobre a importância de modificar os critérios usados para eleger ou não um deputado. A ideia da maioria dos parlamentares é acabar com a possibilidade de coligações. Outra ala de políticos, encabeçada pelo PMDB, defende a adoção do sistema majoritário, no qual são eleitos os políticos mais votados. O apoio às mudanças não é por acaso. Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que se o sistema eleitoral fosse outro na eleição do ano passado, teria desenhado um quadro partidário em que as grandes legendas estariam ainda maiores.

O PT ganharia cadeiras se as regras eleitorais determinassem a vitória dos candidatos pelo número de votos recebidos. A maior bancada eleita da Câmara pularia de 88 deputados para 91 se o sistema majoritário fosse adotado. O crescimento do PT seria ainda maior se a mudança mantivesse o critério proporcional, mas proibisse as coligações com outros partidos. Nesse caso, seriam eleitos 108 deputados: 20 a mais do que possui a atual bancada. O líder da legenda, Paulo Teixeira, defende o fim das alianças e a lista fechada de candidatos. A bancada, no entanto, ainda não fechou questão sobre o tema.

O PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, seria o maior beneficiado na Câmara se houvesse a adoção do sistema majoritário, ou se as coligações fossem proibidas. No primeiro caso entrariam 10 deputados a mais do que o quadro de eleitos em outubro. Na segunda hipótese, a legenda saltaria dos atuais 78 parlamentares para 109 representantes. Na última sexta-feira, Temer reuniu peemedebistas para defender a adoção do sistema majoritário. Segundo ele, a eleição de políticos “na carona” dos votos de outros é uma anomalia que deve ser corrigida. “O ideal é que vençam o pleito os candidatos que receberem a maior quantidade de votos. Isso já acontece no Senado e é o sistema mais adequado”, disse.

As mudanças também interessam os partidos da oposição. Depois de sofrerem redução significativa das suas bancadas, a adoção dos novos sistemas daria um novo fôlego tanto ao DEM quanto ao PSDB. Os tucanos passariam dos atuais 53 para 65 deputados eleitos em qualquer alternativa de mudança. Já os democratas, hoje com 43 deputados, teriam 50 se as regras elegessem os parlamentares mais votados. No entanto, perderiam quatro integrantes se não pudessem fazer coligações.

De acordo com o diretor do Diap responsável pela pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz, o estudo sobre o cenário que as mudanças no sistema eleitoral desenhariam na Câmara mostra que o fim dos sistema proporcional reduziria ainda mais os nanicos e ajudaria grandes legendas a incharem. “É um debate interessante. Mas nas duas hipóteses mais discutidas, o fim das coligações e o voto majoritário, apenas grandes partidos poderiam crescer. Os pequenos encolheriam ainda mais”, analisa.” (Fonte: Correio Brasiliense-  Izabelle Torres -Publicação: 21/02/2011 07:00 Atualização: 21/02/2011 01:35)

Este novo modelo impedirá que vários deputados “pequenos”, desconhecidos, com pucos votos, entrem para o Congresso, por exemplo, vários deputados com pouquíssimos votos foram eleitos pelo número de votos do Tiririca.

Assim não vale, aqueles que são mais votados é que devem ser eleitos!!

 

 

 

 

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Discussão “Salário Mínimo”

A discussão continua, hoje pela manhã os líderes dos partidos da base aliada estarão em um encontro com a Presidente Dilma Rousseff, para a reunião do Conselho Político, onde definirão os discurssos para a votação do novo valor do salário mínimo, R$ 545,00 na quarta- feira, 23.

Ainda há resistência quanto a definição do novo valor, somente quarta -feira saberemos ao certo, pois até lá, em se tratando de política, tudo pode mudar!

 

 

Fonte: http://ciceroart.blogspot.com/

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Política é caixinha de surpresas

Essa é a chamada da notícia que acabei ler no Estadão, achei muito interessante e resolvi postá-la aqui para vocês!

“José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo

 O PC do B reivindica ser a agremiação política mais antiga do Brasil, herdeira do Partido Comunista fundado em 1922. Tradição ele tem. Organizou a maior guerrilha rural contra a ditadura militar, na qual morreram dezenas de seus militantes. Mas isso é passado. No século 21, o partido finalmente chegou ao poder. Não pela revolução, mas pela coligação. Trocou a linha albanesa pela esportiva. Com o PT no governo – em São Paulo ou em Brasília – os comunistas sempre abocanham a pasta dos Esportes. Reportagem de Leandro Colon publicada ontem e que prossegue hoje no Estado dá pistas do motivo dessa preferência. O ministério distribui milhões a ONGs de aliados e correligionários. Se os critérios são técnicos, os dividendos são políticos. E, embora o dinheiro já tenha saído de Brasília, alguns programas ainda não entraram em campo. É que treino é treino e jogo é jogo. Com a Copa e a Olimpíada pela frente, o orçamento esportivo vai bater recordes. O PC do B quer compartilhar esse momento histórico.

Alguns comunistas nem olham a cor da camisa dos parceiros. O diretório paulistano do partido chegou a aderir ao governo Kassab (DEM). Ganharia a Secretaria Especial da Copa de 2014. Mas o politburo nacional vetou. Vai esperar o prefeito aderir a um partido que apoie Dilma Rousseff. Depois disso, é jogo jogado. Essa decisão prova que é injusta a blague que chegou a circular pelo Twitter após a intempestiva adesão a Kassab. Dizia que o PC do B passaria a atender pelo nome de Partido Comum do Brasil. Bola pra frente. Deixa como está. O repórter Marcelo de Moraes informa, no Estado, que os congressistas pretendem aprovar uma reforma política restrita, enxuta, com poucos cômodos. Quase um “puxadinho”. Só com coisas importantes. Corrigir a distorção do voto para a Câmara dos Deputados? Aquela que faz um paulista que é eleitor em Roraima valer 11 roraimenses que votam em São Paulo? Nem pensar. Implementar uma cláusula de barreira que dificulte a existência de legendas de aluguel e apare os 27 partidos registrados hoje?

Bobagem. Voto distrital? Facultativo? Esqueça. Em compensação, se há alguma coisa com chance de ser aprovada é a chamada “Lei Tiririca”. Pelo nome já se vê que não é brincadeira. Trata-se do fim do voto de legenda e do voto proporcional. Só se elegem os mais votados. Ponto. Ou seja, o partido não servirá mais para nada, a não ser montar a lista de candidatos. Serão todos adversários entre si, até dentro dos partidos. O modelo é inspirado em democracias tão avançadas quanto o Afeganistão. O principal argumento de defesa da “Lei Tiririca” é que os fenômenos eleitorais, a exemplo do palhaço, não emprestariam seu “excesso” de votos para eleger candidatos menos votados. E isso diminuiria o número de partidos. Lógico, cristalino e antimatemático. O repórter Daniel Bramatti submeteu o argumento à prova dos nove e descobriu que, se tivesse sido aplicada na eleição passada, a regra ainda manteria 20 partidos com deputados na Câmara. Por absoluta coincidência, a conta mostra que a legenda que mais se beneficiaria, em tese, com o novo sistema seria o PMDB, partido do maior defensor da “Lei Tiririca”, o vice-presidente Michel Temer. Outro efeito possível do voto intransferível é que os partidos procurem cada vez mais Tiriricas e Romários, para aumentar suas bancadas. Não deixa de ser um jeito de aumentar a popularidade do Congresso. A alternativa a essa proposta é a lista fechada, defendida pelo PT. Por ela, o eleitor vota só no partido, não nos candidatos. A ordem preferencial de quem se elege ou não é definida pelos sábios da burocracia partidária. Difícil saber qual é melhor. Só mesmo cabeças arejadas e renovadoras, como as que formam a comissão de reforma política do Senado, poderiam tomar essa decisão: Itamar Franco, Fernando Collor e José Sarney.”

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110221/not_imp682303,0.php

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Humor…

Fonte: http://ciceroart.blogspot.com/

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Cumprir promessas… Salário Mínimo!

Durante a Campanha Eleitoral os candidados nos apresentam inúmeras propostas, propostas em “tom” de promessas, que seduzem a nós, eleitores, que em busca de  melhorias para o País, votamos nestas “propostas”.

É aquela famosa frase: ” Se eu for eleito, vou…”

A questão é: Nós lembramos de cobrar as promessa feitas pelos candidatos em campanha eleitoral?

A Presidente Dilma Rousseff em sua campanha, prometeu reavaliar o salário mínino e aumentá-lo, essa era uma das “propostas prioridade”.

Em notícia, o Estadão publicou:

“O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), afirmou na noite de segunda-feira, 7, que pretende votar o projeto de lei do salário mínimo ainda neste mês. Ele se reuniu no final da tarde com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir o “modus operandi” da votação do novo salário. “O governo quer votar este projeto o mais rápido possível”, enfatizou. Vaccarezza se reúne nesta terça-feira, 8, com líderes da base aliada e da oposição a fim de discutir o tema.

O petista adiantou que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o autorizou a dizer que o partido “fecha questão” com o governo na votação do mínimo. A se confirmar o apoio maciço das bancadas do PT e do PMDB, que somam mais de 160 deputados, cresceriam as chances de vitória do governo no plenário.

O projeto de lei com regime de urgência que estabelecerá o novo mínimo chegará ao Congresso até a próxima semana, segundo Vaccarezza, e poderá ser votado em 15 dias. A proposta passará na frente das dez Medidas Provisórias que trancam a pauta, podendo ser analisada em sessão extraordinária. Com isso, a Medida Provisória 516/10, que define o novo mínimo, será arquivada. Ela não seria apreciada antes de abril, porque aparece no fim da fila das MPs.

Segundo o petista, o Executivo ainda não definiu se a proposta estabelecerá apenas a fórmula de reajuste do salário mínimo, que prevalecerá nos quatro anos do governo Dilma Rousseff, ou se também fixará o novo valor do subsídio. O Planalto quer fixar o montante em R$ 545, mas as centrais sindicais reivindicam R$ 580. Nos bastidores, interlocutores do governo ampliam a margem de negociação para R$ 550.

Por fim, Vaccarezza criticou o acirramento do debate por parte dos representantes das centrais sindicais. Segundo ele, quem refletir sobre os resultados da atual política de reajuste do salário, que vigorou nos últimos oito anos, verá que ela foi bem sucedida. “Se mudar, quem vai perder são os trabalhadores. Nesse particular, as centrais entraram na contramão”, afirmou.”

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,projeto-de-lei-do-salario-minimo-sera-votado-em-fevereiro-diz-vaccarezza,676663,0.htm

Vamos veraté quando vai essa discussão, fevereiro já começou!

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