Arquivo do mês: maio 2011

Entrevista de Maria Sylvia Carvalho Franco para a Folha de São Paulo!!

Dilma precisa de “defeitos” de Palocci, diz professora
Ministro da Casa Civil age no governo para “seduzir pessoas” e angariar recursos

Para Maria Sylvia de Carvalho Franco, caso fragiliza o PT, que perde patrimônio político a cada novo escândalo

ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

A presidente Dilma precisa do ministro Antonio Palocci pelas virtudes de seus defeitos e por sua capacidade de seduzir pessoas e angariar recursos. A análise é de Maria Sylvia de Carvalho Franco, professora aposentada de filosofia da USP e da Unicamp.
Para ela, a multiplicação de patrimônio do ministro da Casa Civil é a velha simbiose entre público e privado.

Folha – Como a sra. classifica o caso envolvendo o aumento do patrimônio de Palocci?
Maria Sylvia de Carvalho Franco – O caso reitera a velha simbiose entre o público e o privado no Brasil. Essa prática alicerça a exploração dos altos cargos do Estado como forma de poder pessoal e enriquecimento.
A declaração imprudente dos que desejavam defender Palocci o incrimina. Afirmar que os ex-ocupantes de posições chave no governo “têm grande valor no mercado” é dizer que tais funcionários usam, de modo lucrativo, informações acumuladas e relações estabelecidas no exercício da função pública.
No caso de Palocci, essa conversão dos privilégios do cargo em benesses pessoais pode ser mais direta e grave.
Deixando de ser ministro da, tornou-se deputado, duplicando poderio. Ao acervo passado, os laços estabelecidos com agentes do mercado, somaram-se as vias abertas por seu mandato, acrescidas pela estratégica posição da Casa Civil, instituição marcada pelo “é dando que se recebe” em sua história.
O ministro tem um histórico de prepotência e impunidade desde a Prefeitura de Ribeirão Preto. A mácula Francenildo [Costa, caseiro que teve o sigilo bancário quebrado] ainda está aberta.

É correto dizer que na história do capitalismo o Estado é sempre capturado pelo poder econômico?
É bom lembrar que a história do capitalismo é a saga de suas relações com o Estado, oscilantes conforme as necessidades de seus agentes, exigindo distância quando não interessa a ingerência em seus negócios ou, ao contrário, reclamando intervenção e subsídios para acudi-los em seus maus passos ou abrir-lhes novos caminhos.
Não é à toa que presidentes da Republica e a diplomacia transformaram-se em caixeiros viajantes, com sua corte empresarial.

Que mecanismos a sociedade deveria ter para dar transparência à relação do setor público com o privado?
Não há outro meio de controle senão o exercício da cidadania. Manter alerta a capacidade crítica pela informação, mobilizar a ação defensiva dos grupos sociais e vigilância sobre nossos servidores. Não os pagamos para sermos lesados.

Quão fragilizado fica o governo Dilma com a exposição de um provável caso de tráfico de influência?
Não é só o governo que fica fragilizado. É o patrimônio político do PT, já comprometido, que se esvai a cada escândalo. A política miúda, os arranjos da base de sustentação, os lances entre Planalto e Congresso, talvez não sejam comprometidos, resguardados por uma usina de favores, combustível de nossos representantes.

Dilma deve demitir Palocci?
Se algum laivo de moralidade regula as esferas governamentais, é possível que sim, se provada a responsabilidade pelos atos que vieram a público.
Mas a ética de sobrevivência rege-se por outra pauta, por espertas manobras das conveniências, que derrubam uns e preservam outros.
Fato é que Dilma precisa de Palocci, justamente pelas virtudes de seus defeitos, por sua capacidade de seduzir pessoas e angariar recursos.

A aparente cautela da oposição significa que ela teme ser implicada no debate? E por ser simpática a Palocci, que pode ser visto como representante de parte das forças que apoiaram o governo FHC?
De tudo isso, um pouco. Os interesses de composição no Congresso e no Planalto falam grosso. De outro lado, as faltas da oposição, se as houve, foram menos ruidosas e mais bem dissimuladas. No entanto, se tais máculas estiverem ameaçadas de exposição, aí as cautelas se tornam necessárias.

RAIO-X
MARIA SYLVIA DE CARVALHO FRANCO

FORMAÇÃO
Graduada em ciências sociais pela USP em 1952, fez doutorado na USP e pós-doutorado em Yale (EUA)

OBRA
Sua tese de doutorado deu origem a um livro que virou referência para estudos sobre a escravidão no Brasil, “Homens Livres na Ordem Escravocrata”, lançado em 1969

VIDA ACADÊMICA
Foi professora de filosofia da USP e da Unicamp

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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O patrimônio de Palocci!

Fonte:http://ciceroart.blogspot.com/

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Nova Lei da Informação

Projeto de lei 41/2010 obriga todo órgão governamental a disponibilizar seus dados como forma de incentivar transparência pública.

Vou elaborar um post especial sobre o Projeto de Lei, explicando direito qual é a proposta para a nova Lei de Informação.

Destaque:

“O governo é o guardião, mas não o proprietário da informação. Não há cultura da transparência nas administrações municipais. Mas a sociedade também não está habituada a fazer essa cobrança. Será um processo de aprendizado”, avalia o gerente da W3C no Brasil, Wagner Diniz. Para ele, esse processo deve ser guiado por campanhas permanentes de divulgação da lei. No artigo 41 do projeto, é exigido que o governo federal promova campanhas de abrangência nacional e o treinamento de agentes públicos.

No Brasil, nos últimos cinco anos, projetos de iniciativa popular realizados com informações públicas começaram a surgir. Em São Paulo, por exemplo, há o SAC SP, que com base em dados da Prefeitura de São Paulo, disponibiliza quais as principais reclamações dos paulistanos. O projeto é apenas um dos exemplos de como a lei pode se refletir no cotidiano. Com acesso aos mais variados dados, como estatísticas criminais ou de trânsito, espera-se que os cidadãos cruzem essas informações de modo a criar diagnósticos da cidade ou do bairro onde vivem e possam cobrar soluções para os problemas que identificarem.

“O melhor jeito de fazer a lei funcionar é cobrarmos o uso dos dados. A gente tem que se mostrar, montar grupos de apoio, envolver as universidades e incentivar a liberação das informações. Deve ser um trabalho em conjunto com a administração pública”, lembra Daniela.”

Fonte: Estadão.

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Erradicar a miséria??

Essa é a nova “propaganda”  que circula na mídia , do Governo Dilma Rousseff.

Acabar com a miséria no País é o novo lema do PT, investir em educação e trabalhar pela redução da pobreza.

Sobre esse tema, destaco aqui uma reportagem que define muito bem o Ministério da Educação, no qual a nossa Presidente pretende investir:

“O nome oficial é Ministério da Educação, mas podem chamá-lo Ministério da Desigualdade. Ministério da Incompetência também serve: a palavra tanto se aplica à atuação de seus dirigentes quanto se aplicará à condição das vítimas do padrão educacional proposto no livro Por Uma Vida Melhor, comprado e distribuído pelo governo. A presidente Dilma Rousseff prometeu trabalhar pela redução da miséria. Se quiser fazê-lo, terá de cuidar da qualificação de milhões de brasileiros para o trabalho. Mais que isso, terá de promover sua preparação para trabalhar numa economia cada vez mais complexa e exposta à competição internacional. Tratar os pobres como coitadinhos e incapazes conduzirá ao resultado oposto. Se há preconceito, não é de quem considera errada a violação da gramática. Preconceituoso e elitista é quem condena o pobre a uma instrução de baixa qualidade e ainda o aconselha a contentar-se com isso.

Os problemas de formação profissional e o mau desempenho dos alunos brasileiros em testes de avaliação foram apontados com suficiente clareza em artigo de Carlos Alberto Sardenberg, publicado anteontem neste caderno. Concorrentes do Brasil, incluída a China, estão empenhados em oferecer uma educação muito melhor a seus estudantes. Em vez de tratar os pobres como inferiores, autoridades educacionais desses países cuidam de prepará-los para se igualar aos melhores do mundo.

Não é preciso insistir nesse ponto. Mas é indispensável chamar a atenção para a concorrência em outro nível. No Brasil, quem tem bom senso e condição econômica tenta oferecer aos filhos a melhor educação possível. Pais instruídos procuram boas escolas e valorizam aquelas conhecidas pelo alto padrão de exigência. Rejeitam a ideia do diploma conquistado pelo caminho fácil. Além disso, estimulam os filhos a frequentar cursos de línguas e a envolver-se em atividades intelectualmente estimulantes. Nas melhores escolas, crianças pré-adolescentes são treinadas para combinar criatividade e rigor. Assim como as autoridades dos países mais dinâmicos e competitivos, as famílias brasileiras mais atentas aos desafios do mundo real continuarão em busca dos padrões educacionais mais altos.

Famílias saídas há pouco tempo da pobreza também reconhecem a importância de oferecer uma boa formação a seus filhos e por isso procuram escolas particulares. “Meu filho só tem 5 aninhos e já está aprendendo a ler e a escrever. Nessa idade, na escola pública, ninguém sabe nada ainda”, disse uma agente de saúde citada em reportagem publicada no Estado de domingo.

Outra personagem da história explicou: “Não é metideza, é necessidade. Eu trabalho como empregada doméstica o dia todo. Meu marido é coletor de lixo e também passa o dia fora. Pagar a escola para a Gecielle foi a melhor opção”. Mas ela descobriu também outra vantagem: “Com meus outros dois filhos não pude (pagar). A situação era muito pior. Na escola pública onde eles estudam já teve tiroteio. Na da Gecielle não tem nada disso e ela ainda aprende mais, tem lição de casa e tudo”. Pois é: ela aprende, tem lição de casa e a mãe se mostra convencida de ter feito um bom negócio. As duas entrevistadas apostam nos filhos, apertam o cinto para pagar a escola e têm uma clara visão dos problemas: crianças pobres aprendem, como quaisquer outras, quando têm oportunidade.

Tratar os pobres com paternalismo, como pessoas incapazes de aprender a língua oficial e de aguentar os padrões de uma escola séria, é condená-los a ficar para trás, marginalizados e limitados às piores escolhas. Apoiar essa política é agir como se o mundo fosse esperar os mais lentos. Em países com políticas sociais decentes a solução é dar um impulso extra às pessoas em posição inicial desvantajosa.

O paternalismo é muito mais vantajoso para quem concede benefícios do que para quem recebe. Massas protegidas por Pais ou Mães do Povo tendem a ser dominadas com facilidade e nunca exercem plenamente a cidadania. Tratá-las como pessoas irremediavelmente inferiores é condená-las a ser politicamente subdesenvolvidas. Ensiná-las a conformar-se com “nóis vai” e “os menino joga bola” é vedar-lhes o acesso a aprendizados mais complexos e à possibilidade de pensar livremente. As oportunidades serão cada vez mais limitadas para os monoglotas. Muito piores serão as condições dos semiglotas, embora alguns, muito raramente, possam até presidir um país.

A presidente Dilma Rousseff parece haver renunciado ao papel de Mãe do Brasil, planejado por seu antecessor e grande eleitor. Ao anunciar a intenção de oferecer aos pobres a porta de saída dos programas assistenciais, ela mostrou preferir um caminho mais democrático. Mas, para segui-lo, precisará livrar-se do entulho do paternalismo e da demagogia. Uma faxina no Ministério da Educação ajudaria muito.”

 Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110518/not_imp720597,0.php

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Caso Palocci está encerrado!

A notícia que iniciou essa semana, bastou-se em analisar a multiplicação por 20, do patrimônio de Antônio Palocci,  ou seja, 20x em 4 anos, o patrimônio de Palocci foi multiplicado.

Em nota a imprensa, Palocci esclareceu que se trata de sua empresa de consultoria privada.

Seus últimos imóveis encontram-se registrados em sua empresa de Administração de Bens.

Esse é o PT, que tantos insistem em votar

A Comissão de Ética, decidiu não investigar o patrimônio de Palocci:

“A Comissão de Ética Pública do governo federal decidiu não abrir uma investigação interna para averiguar a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, disse que não há motivo para averiguação, sob o argumento de que o ministro consultou informalmente a comissão sobre um eventual conflito de interesses em torno da Projeto, empresa na qual controla 99,9% do capital.

Foto: Agência Brasil

Palocci diz que evolução patrimonial foi declarada e que contrato da empresa foi alterado para evitar conflito de interesses

Reportagem divulgada no fim de semana pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que Palocci viu seu patrimônio crescer cerca de 20 vezes em um período de apenas quatro anos. De 2006 e 2010, o patrimônio do ministro saltou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões. Semanas antes de assumir o ministério no governo Dilma, ele teria comprado um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões, além de um escritório no valor de R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados em nome da Projeto.

Diante da repercussão provocada pela notícia, a Comissão de Ética passou três horas reunida nesta segunda-feira para discutir o assunto. Mas, segundo Pertence, o órgão apenas “passou os olhos” sobre o tema. “Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro”, afirmou Pertence, ao final da reunião. Segundo ele “não há matéria a ser examinada pela comissão”.

Ao explicar a decisão, Pertence disse que Palocci foi orientado a mudar o contrato de sua empresa na época em que consultou a Comissão de Ética. A recomendação foi a de que a atividade de consultoria atribuída à empresa era ampla demais. “Era uma empresa de consultoria, que é uma coisa muito ampla, e que traz sempre possibilidade de conflito de interesses com a atuação de um ministro de Estado”, disse Pertence. Ele afirmou que ex-ministros como Henrique Meirelles (Banco Central) e Márcio Tomaz Bastos (Justiça) afastaram-se do comando de suas empresas para assumir posições no governo e que, no caso de Palocci, a mudança no contrato da companhia foi feita no mesmo parâmetro.

Questionado sobre a possibilidade de Palocci ser orientado a deixar a empresa, Pertence disse ainda que não há proibição para que o ministro tenha uma sociedade e que, como ela foi reduzida a administração de imóveis, não haveria conflito. “A empresa tem um único final agora que é administração de dois imóveis. E as decisões empresarias estão entregues a um banco que decidirá sem consulta a ele (Palocci).”

Explicações

Hoje, Palocci empenhou-se em prestar novos esclarecimentos sobre o caso. O ministro conversou, por exemplo, com o titular da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. “Ele me procurou para dizer que tinha cumprido todas as exigências legais, ou seja, tinha comunicado à Comissão de Ética Pública (a evolução de seu patrimônio) e apresentado as declarações (sobre sua empresa), que eram as obrigações que deveria cumprir”, afirmou Hage nesta segunda-feira.

A evolução patrimonial de Palocci o coloca novamente em evidência. Antes de entrar no governo da presidenta Dilma Rousseff, Palocci passou anos afastado da administração federal. Ele se recuperava do desgaste trazido pelo escândalo da quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que lhe custou a cadeira de ministro da Fazenda do governo Lula.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, Palocci já havia divulgado nota em que dizia que sua evolução patrimonial consta de sua declaração de renda. Segundo o ministro, a Projeto foi aberta em 2006, para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira, atividade que disse ter realizado apenas até 2010. “Em dezembro último, as atividades de consultoria foram encerradas por força da função ministerial”, diz a nota. O documento também abordava a mudança no contrato social da empresa de consultoria, “de modo a vedar qualquer prestação de serviço que implicasse conflito de interesse com o exercício de cargo público”.

Foto: Futura PressAmpliar

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência diz que assunto está encerrado

Hoje, petistas e membros do governo empenharam-se em defender Palocci. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a sigla tem “total confiança” no ministro. Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o caso está “encerrado”. “A Comissão de Ética fez um pronunciamento claríssimo e ela tem sido muito rigorosa. A Comissão de Ética não brinca em serviço. Nós confiamos nela e ela representa a sociedade. Ela se pronunciou sobre o assunto. Para nós, então, esse assunto está encerrado”, disse.

Oposição

O caso também levou a oposição a atuar em diversas frentes para pedir explicações ao ministro. DEM, PSDB e PPS vão apresentar entre hoje e amanhã requerimentos de convocação do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Em outra linha, o PPS pretende entrar, amanhã, com uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito para investigar suposto enriquecimento ilícito do ministro da Casa Civil.

A oposição quer saber a origem do dinheiro usado para comprar os imóveis registrados pela Projeto.O PSDB anunciou também que vai apresentar requerimentos de informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal e à Controladoria-Geral da União para verificar se esses órgãos detectaram a existência de movimentações financeiras atípicas da empresa e de Palocci.

“O ministro precisa justificar sua evolução patrimonial. Muitos petistas tiveram enriquecimento evidente, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Lula dando palestras milionárias. O governo não pode ser ponte para negócios”, disse o deputado ACM Neto (DEM-BA). “É importante que o ministro Palocci tenha a oportunidade de se explicar na Câmara. Pelo cargo que ocupa, é crucial que qualquer suspeita contra ele seja esclarecida o quanto antes”, fez coro o líder do PSDB, Duarte Nogueira.”

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/comissao+de+etica+decide+nao+investigar+patrimonio+de+palocci/n1596955282118.html


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