Arquivo do mês: setembro 2011

Confidências Mineiras…

O que é   “AUXÍLIO MORADIA”?

Eu entendo que auxílio é um tipo de ajuda de custo, no caso do auxílio moradia, é uma ajuda de custo paga aos servidores públicos que exercem cargos em uma cidade que não é a que reside.

Se trata de auxílio pois é uma AJUDA.

Auxílio Moradia: “consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia.”

 Pasmem, os Ministros do STF reajustaram o seu próprio auxílio moradia em 59,19% o valor do benefício, que passou dos atuais R$ 2.750 para R$ 4.377,73.

Os salários dos Ministros atualmente é de R$ 26,7 mil, e  Magistrados, promotores e procuradores estão lutando por um reajuste que já está aguardando  aprovação pelo Congresso, que caso aprovado, irá reajustar este salário para R$ 32 mil.

Nosso país enfrenta crise na educação, crise na saúde, crises… Será que é necessário uma “ajuda de custo” nesse valor??

É realmente necessário que os nossos Ministros se hospedem no que há de mais caro, morem no que há de mais luxuoso? Não bastaria apenas o “conforto”?

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“Turismo deixa Copa e Jogos em 2º plano”

Bom, esse foi o tema da reportagem que queria deixar em destaque hoje!

A cada reportagem, a cada informação que leio sobre a Copa, a sensação que eu tenho é a que, o Brasil vai “queimar o seu filme” ser um péssimo hospitaleiro para os turistas.

“No programa de “Implantação de Centros de Informação Turística”, uma única cidade foi beneficiada desde o início de 2011: Votuporanga (SP). O site da prefeitura lista no local dois atrativos: uma feira de artesanato e uma feira livre que é “referencial no turismo da região” e oferece aos visitantes “verduras, frutas e legumes fresquinhos”.

No programa de “Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo”, mais distorções. Os R$ 900 mil que aparecem como destinados para a cidade de São Paulo são, na verdade, referentes a um convênio de “capacitação profissional para o turismo no Estado do Amapá”. A única relação real com a capital paulista é o fato de ela sediar a entidade que assinou o convênio.

Trata-se do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade que está no cerne do escândalo que provocou a prisão de dezenas de pessoas pela Polícia Federal em agosto, entre eles o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa.

Segundo a PF, a entidade está envolvida no desvio de cerca de R$ 4 milhões que deveriam ter sido utilizados em qualificação de mão-de-obra. Os recursos foram destinados ao Ibrasi graças a uma emenda ao Orçamento apresentada pela deputada Fátima Pelaes (AP). Ela negou envolvimento em irregularidades.”

Leiam a íntegra em :http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,turismo-deixa-copa-e-jogos-em-2-plano,773874,0.htm?p=2

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Falando Sério….

 

Fonte: http://ciceroart.blogspot.com/

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Novo Ministro do Turismo!

Depois do showzinho, da lentidão para assinar sua carta de demissão, o agora, ex-Ministro do Turismo Pedro Novais, foi substituido.

O  novo Ministro do Turismo “saiu” do PMDB, é apadrinhado por José Sarney… O Deputado Federal, Gastão Vieira, é o novo titular do cargo.

Vejam:

“Em entrevista na manhã desta quinta à rádio Estadão/ESPN, Vieira disse que não se considera um ministro “genérico”, por ter sido escolhido entre os deputados da bancada do PMDB e não ter experiência no Turismo.

“Não me considero um ministro genérico. Pelo contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida para enfrentar desafios. (…) Esse não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Você trabalha com bons assessores, há uma equipe técnica no ministério que é elogiada por todos, para você ouvir e tomar decisões. Ser ministro, governar, é tomar decisão com espírito público. Portanto, claro, vou me valer, neste início, da experiência acumulada pelos técnicos, pelo pessoal da casa.”

 

Fonte: G1

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Falando em saúde…

Continuo aqui a falar sobre o tema, Saúde.

Separei uma reportagem para lermos, em que a Presidente Dilma Rousseff resolveu adiar para 2012, isso mesmo, 2012 a discussão sobre o financiamento da saúde.

Eu pensava que este seria um tema urgente!

 

Governo desiste de novo imposto e adia debate sobre recursos para saúde

Sob ameaça de derrota no Congresso, governo tenta adiar para 2012 discussão

 

Diante do cenário de derrota no Congresso e preocupada em ficar associada a uma medida impopular no segmento no qual se julga bem avaliada – a classe média –, a presidente Dilma Rousseff abandonou o patrocínio de um novo imposto para a saúde e empurrou para 2012 a busca por fontes de receita para compensar a regulamentação da Emenda 29. A alternativa que tem uma “simpatia maior” dos parlamentares, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é o aumento do financiamento da saúde com mais dinheiro dos royalties do petróleo.

“O governo federal não tomará nenhuma iniciativa neste ano para criar imposto voltado para o financiamento da área de saúde”, disse nesta segunda-feira, 12, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. “O que o governo está fazendo bem é destinando recursos para a saúde, o que já cumpre o que exige a Emenda 29. O governo federal já está arcando com sua responsabilidade.”

A votação da Emenda 29, que fixa porcentuais a ser investidos pela União, pelos Estados e pelos municípios, está marcada para o dia 28 deste mês na Câmara dos Deputados. Ela prevê ainda a criação de um imposto para a saúde, de 0,01% – a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) era de 0,38% e foi derrubada em dezembro de 2007 pelo Senado. Os partidos vão retirar do texto a previsão de cálculo do imposto, o que, na prática, impede a criação.

Segundo Vaccarezza, o governo liberou o voto de sua bancada de apoio no Congresso. “É preciso tomar uma série de ações para melhorar a gestão, e nós estamos tomando. Depois de tudo isso, lá no futuro vamos discutir com a sociedade se isso é suficiente para dar atendimento de qualidade”, afirmou.

Royalties. Na mesma direção, o presidente da Câmara disse que efetivamente “não há clima no País para aumento de imposto e carga tributária” para captar recursos direcionados à área da saúde. Segundo Marco Maia, estão sendo discutidas outras fontes para esse fim, a exemplo de soluções envolvendo os royalties do petróleo.

A proposta para os royalties do petróleo deverá ser apresentada até esta quarta-feira, 13, pela área econômica do governo, conforme promessa feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos principais líderes aliados na Câmara e no Senado, no dia 31 de agosto.

A ideia, defendida por senadores e deputados, destina parte dos royalties de poços ainda não licitados para o financiamento da saúde. Com isso, haveria dinheiro para o setor já a partir do ano que vem. Isso evita ter de esperar a produção do pré-sal, o que deverá começar a ocorrer daqui a cinco ou mais anos.

 

De acordo com Marco Maia, no dia 20 será realizada audiência pública com o ministro da Saúde e especialistas da área. “O tema que mais mexe com os parlamentares é o dos royalties do petróleo. A proposta que temos é que os royalties possam ser distribuídos entre todos os municípios de forma equânime e o recurso possa ser utilizado para áreas como saúde, educação, saneamento. Portanto, pode ser que, por sua relevância, a área da saúde receba um volume maior de recursos”, disse Marco Maia.”

 

Fonte: http://www.estadao.com.br

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Imposto para “financiar” a Saúde??

Cogitou-se a criação de um novo imposto, cujo objetivo seria o financiamento da saúde.

A presidente Dilma Rousseff chegou inclusive a declarar, que “os brasileiros terão que conviver com um novo imposto”. Porém, após algumas dicussões sobre o tema, o Governo desistiu do novo imposto e repensa novos caminhos para angariar recursos para este setor.

Um dos caminhos sugeridos, é o pagamento Royalties do setor petrolífero.

“A proposta para os royalties do petróleo deverá ser apresentada até esta quarta-feira, 13, pela área econômica do governo, conforme promessa feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos principais líderes aliados na Câmara e no Senado, no dia 31 de agosto.

A ideia, defendida por senadores e deputados, destina parte dos royalties de poços ainda não licitados para o financiamento da saúde. Com isso, haveria dinheiro para o setor já a partir do ano que vem. Isso evita ter de esperar a produção do pré-sal, o que deverá começar a ocorrer daqui a cinco ou mais anos.”

Pagamos tantos impostos e mesmo assim a saúde pública do povo brasileiro é tão precária… Alguém me diz, o nosso dinheiro esta sendo investido em qual setor??

Fonte: Estadão

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Comissão da verdade

Estava lendo algumas notícias e quase não percebi à chamada, “Comissão da verdade”.

É um Projeto de Lei que cria uma Comissão,  esse projeto foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, e aguarda aprovação. Houveram “boatos” que o projeto seria aprovado agora em setembro, porém a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosáro, disse que o prazo para votação é indeterminado.

De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.

Eu só não entendi até agora o “porque” de se criar essa “Comissão da Verdade” AGORA, será  um revanchismo?

Estamos enfrentando tantos problemas com a violência em nosso País, assalto à banco, assassinatos, sequestros, etc… Vamos nos ater aos crimes ocorridos na época da Ditadura?? Essa seria uma reconciliação nacional??

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