Arquivo do mês: agosto 2010

Humor liberado!

Para quem não sabe, havia uma polêmica no “ar” sobre veicular humor à imagem de candidatos.

As famosas “gozações” sobre o que eles falam, promessas a serem realizadas, etc…

Quem não gosta de humor “político”???

Então, a “censura humorístisca” gerou quase que uma guerra entre jornalistas, a imprensa, e os políticos. O TSE apaziguou e a vitória até então pertence à imprensa:

“STF concede liminar liberando sátiras a políticos em campanha

Pedido foi feito pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV. Decisão do ministro Carlos Ayres Britto já foi comunicada ao TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto concedeu nesta quinta-feira (26) liminar que libera a veiculação de sátiras e manifestações de humor contra políticos durante as eleições. A liminar foi pedida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que ajuizou nesta quarta-feira (25), ação questionando o artigo 45 da Lei das Eleições, segundo a qual “é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

No último domingo (22), humoristas se reuniram na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para protestar contra uma lei eleitoral que proíbe as manifestações de humor contra candidatos durante o período de campanha eleitoral. O ministro suspendeu a eficácia do artigo e determinou que as manifestações de humor contra políticos podem ser consideradas irregulares depois de sua veiculação, caso sejam questionadas na Justiça Eleitoral. A decisão de Ayres Britto foi baseada em julgamento anterior, em que a corte decidiu que a liberdade de informar deve ser irrestrita.

Britto não analisou na decisão liminar o mérito da ação apresentada pela Abert , o que deverá ser feito pelo plenário do STF. Na ação, que questiona a norma, a Abert argumenta que a lei gera “efeito silenciador” e obriga as emissoras a evitar a divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de “difundir opinião contrária ou favorável a determinado candidato”.

“Esses dispositivos inviabilizam a veiculação de sátiras, charges e programas humorísticos envolvendo questões ou personagens políticos durante o período eleitoral. As liberdades de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação constituem garantias tão caras à democracia quanto o próprio sufrágio”, afirma a entidade na ação. Ao final da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, informou aos ministros a decisão tomada pelo STF.”

FONTE: Fonte: Portal G1 – 26/08/2010

 

 

Fonte: http://ciceroart.blogspot.com/

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Porque votar em Serra e não em Dilma!

Bom, muitos me perguntam por quais motivos devemos votar em José Serra e não votar em Dilma Rousseff.

Visando esclarecer e informar sobre esses dois candidatos, vou postar hoje um e-mail enviado pela minha colega de trabalho advogada, Ana Paula Rocha Teixeira à um colega que a indagou sobre este assunto.

Desde já, quero agradecer a Ana por ter permitido esta publicação.

Texto enviado a um juiz que recebeu a foto da Dilma com uma metralhadora e questionou esse tipo de divulgação do passado da candidata.

 As fotos mostram o passado que, obviamente, se insere em um contexto. Embora eu não concorde com o caminho percorrido, não vou julgar as escolhas feitas pela candidata naquele momento.

  Muito bem, então como escolher? Sua escolha, lógicamente será inteiramente sua. Posso apenas discorrer sobre as razões que me levaram a escolher José Serra.

 José Serra é inegávelmente mais preparado e experiente, tanto teoricamente (academicamente) como na prática do exercício da Administração Pública (Governou o maior e mais complexo Estado-Membro do Brasil, entre outras coisas não menos importantes).
 
É também mais ousado. Foi capaz de quebrar patentes de empresas poderosíssimas quando necessário e prioritário ao interesse público do país, no controle da AIDS. Sinceramente, Lula nunca ousou ser tão de esquerda quanto Serra demonstrou naquele momento. Creio que, mesmo sem desmerecer as escolhas de Dilma pela luta armada, as escolhas de Serra são muito mais eficientes e eficazes.
 
O governo do PT, em seu discurso de esquerda, parece muito mais com o discurso populista de alguns líderes atuais da América Latina, cuja posição democrática é extremamente questionável. Por outro lado, nunca tomou um posicionamento concreto em algum assunto relevante, como fez o Serra na quebra das patentes, demonstrando sua capacidade de ser esquerda naquilo que ela tem de melhor, a serviço da democracia, com ousadia e coragem (e olha que pensávamos não ser possível uma democracia de esquerda…mas é).
 
Outro ponto, não menos importante, é a demonstração que esse governo já deu, em algumas oportunidades, de tentativa de rever a lei da anistia (o que penso ser extremamente temeroso) e de estabelecer novas formas (dissimuladas) de censurar a imprensa. Óbviamente não lograrão êxito nessas empreitadas com muita facilidade, mas se votarmos em Dilma, estaremos votando no projeto de 20 anos de governo do PT (Lula: 8 + Dilma: 4 e novamente + Lula: 8 em 2014). Com 20 anos de PT no poder, temo pelo avanço destas iniciativas anti-democráticas.
 
Lula tem méritos? Muitos… mas antes dele outros fizeram muito também. E ele pegou o país em condições econômicas melhores que seus antecessores? Sim, pegou sim…Ele pegou o governo num momento de crescimento da economia mundial? Sim…pegou sim… Ele diminuiu a miséria? Sim, diminuiu… Era necessário? Naquele momento histórico era sim… Precisa continuar? Precisa… Mas tem que avançar? Muito… Ele falhou nos investimentos da infraestrutura do país? Sim…falhou sim… Nossas estradas federais estão péssimas? “Nunca antes na história desse país” estiveram tão horríveis… Optou por transpor o Rio São Francisco? Optou…vc concorda? Eu não… “Nunca antes na história desse país” houve uma intervenção tão irresponsável no meio ambiente…impossível prever as consequências disso a longo prazo… mas… ele pensa diferente de mim… Está aparelhando o Estado? Está sim… Isso é positivo? Na minha opinião não…mas talvez vc ache que sim… Está aumentando a dívida pública irresponsavelmente? Na minha opinião sim, talvez vc não concorde comigo…Pontos positivos e negativos…todos têm… Opções políticas…um setor se beneficia mais que outro…é assim que se governa…fazendo escolhas e tomando decisões. Acertando e errando. Tanto o Lula, como a Dilma, FHC e Serra.
 
Finalmente, para o Governo de Minas, ao elegermos Anastasia, será melhor sermos presididos por Serra. Mas isso pode ser contornável, caso seja eleita Dilma.
 
 
Abraços,
 
Ana Paula Rocha.”
 
Vamos mudar essa realidade!!!

Fonte: http://ciceroart.blogspot.com/

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Melhores amigos?

Olha o Arruda ai gente….

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Os Presidenciáveis no auge das eleições!

Estamos a “todo vapor”, é o auge eleitoral.

Carros plotados,  adesivados , santinhos, jingles, blogs, twitter, sites, e agora Propaganda Eleitoral Gratuita…

Ufa, quanta informação teremos para escolher  os nossos “contratados” para atuar no governo brasileiro.

Assisti atentamente ao horário eleitoral gratuito, e como sempre temos os “piadista”, aqueles que não perdem mesmo o senso de humor. Porém , o horário eleitoral não é piada não, é nele que quem ainda está com dúvidas  poderá saná-las.

Atenção para as propagandas dos nossos Presidenciáveis, pois estes são fundamentais!

Visando ajudá-los na escolha, selecionei uma reportagem para hoje: “Serra fala de saúde e Dilma interage com Lula”

Leiam a íntegra em : http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,correcao-serra-fala-de-saude-e-dilma-interage-com-lula,597395,0.htm

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Propaganda Eleitoral Gratuita Começa Hoje!

Hoje começa a Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão e termina apenas no dia 30 de setembro.

 Serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, sempre às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, considerado o horário de Brasília.

Serão veiculados ainda, 30 minutos diários – seis para cada cargo – em forma de inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, também aos domingos.

A legislação Eleitoral veda a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito.

Em notícia do TSE : 

“Normas e proibições


A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda. Durante a transmissão, o programa deverá ser identificado pela legenda “propaganda eleitoral gratuita”.

No horário reservado para a propaganda eleitoral, não é permitida a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto; nem a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

Também é proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. Quem desrespeitar essa norma pode ser punido com a suspensão da transmissão do próximo programa.

Além disso, é proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação. Os infratores, nesse caso, ficam sujeitos à perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito.

A pedido de partido político, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral impedirá a reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.


Direito de resposta


O candidato a presidente que se sentir ofendido no horário eleitoral deve encaminhar pedido de direito de resposta ao TSE no prazo de 24 horas, contado a partir da veiculação do programa. Os candidatos aos outros cargos devem encaminhá-lo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde vai concorrer. O pedido deverá especificar o trecho considerado ofensivo ou inverídico e o interessado deve anexar a mídia da gravação do programa e a respectiva degravação.

Caso o pedido seja deferido, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao daofensa, sendo que  este  nunca será  inferior a um minuto, no horário destinado  ao partido ou coligação ofensor. Se o tempo reservado ao partido político ou à coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a sua complementação.


Obrigatoriedade


São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


Segundo turno


Caso haja segundo turno para presidente ou governador em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o seu início.”

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“Euforia com o petróleo põe em risco o legado de Lula”

Esse é o título de um artigo muito bom que está “correndo” na mídia agora.

Fiz questão de colacionar aqui para vocês um reportagem sobre ele.

Da BBC Brasil

Intitulado “Euforia com o petróleo põe em risco o legado de Lula”, o texto encadeia argumentos críticos ao que o autor considera serem ambições de “escala demasiadamente grande e perfil demasiadamente alto” assumidas pela Petrobras em sintonia com os benefícios políticos para o governo.

“Lula está usando a imagem do Brasil como potência petroleira emergente como uma arma política, invocando sentimentos de triunfalismo para ajudar a levar o PT à vitória (eleitoral)”, escreve Norman Gall.

Em outro trecho, o acadêmico afirma: “Da mesma forma que (na legenda) Ícaro viu suas asas de cera derreterem quando voou perto demais do sol, Lula está arriscando seu legado à medida que as polêmicas se multiplicam em relação às suas políticas petroleiras”.

Polêmicas

Entre as controvérsias tratadas pelo artigo está o que o autor denomina uma “estranha política da descoberta”, afirmando que a candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, estava à frente do conselho de administração da Petrobras justamente quando o governo preparava o projeto do pré-sal, que dará mais poderes à estatal sobre as novas reservas.

A outra questão, para o autor, é a segurança. “A explosão do poço Macondo, da BP, em abril, expôs as dificuldades de exploração petroleira em águas profundas”, diz.

Situadas a uma profundidade muito maior no Oceano e bem mais distantes da costa que os poços da BP , as reservas da Petrobras colocam para a empresa “desafios logísticos” de escala muito mais impressionante, argumenta Gall.

O artigo lembra ainda que a legislaçãco do pré-sal coloca a estatal como operadora única dos campos de petróleo descobertos na área e que os ambiciosos planos da empresa vão requerer investimentos de US$ 224 bilhões no médio prazo.

“As necessidades financeiras da companhia são tão grandes agora que fazem parecer pequena a capacidade de investimento do governo federal do Brasil, em um país que precisa desesperadamente gastar mais em infraestrutura e educação.”

Para Normal Gall, isso também deve “tirar recursos de outras prioridades”, como a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016, a hidrelétrica de Belo Monte e o trem-bala entre Rio e São Paulo.

“Quando Lula chegou ao poder, em 2003, teve a sabedoria de reconhecer que os brasileiros não aceitariam um retorno à inflação crônica que impediu seu bem-estar durante décadas. Os críticos agora argumentam que o aumento no gasto público, junto com as polêmicas financeiras envolvendo as descobertas de petróleo, pode significar um infeliz retorno ao passado”, escreveu.

“Se o Brasil não endireitar suas prioridades, Lula pode descobrir em breve que sua reputação está afundando à mesma profundidade que as reservas de petróleo que tanto entusiasmaram seu país.”

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Candidatos falam MUITO!

Nesta semana o Jornal Nacional cedeu aos candidatos à Presidência um “tempinho” para que respondessem algumas perguntas feitas por telespectadores.

Espero que todos tenham assistido com ATENÇÃO…

Os candidatos foram interrompidos inúmeras vezes pelo casal de jornalistas, Fátima Bernardes e Willan Bonner, principalmente porque as candidatas  Dilma e Marina não estavam conseguindo dar respostas concisas, objetivas, então falavam sem parar… Aquela famosa “enrolação”.

José Serra, falou, falou e falou mais, porém conseguiu responder mais objetivamente as perguntas à ele dirigidas.

Falar é preciso, mais preciso ainda é responder àquilo que é perguntado!

Separei para vocês uma notícia do Estadão que analisou a “falação” de cada candidato.

“Marina fala mais que Serra, que fala mais que Dilma

Proporcionalmente, aproveitamento dos candidatos no ‘Jornal Nacional’ foi quase igual, entre 70% e 72% do tempo, mas variou, em valores absolutos, porque a duração total das entrevistas foi diferente”

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100812/not_imp593952,0.php

(…)

Fonte: http://robertoquirino.blogspot.com/2010/07/veja-as-principais-propostas-dos.html

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